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Cerimônia de Posse dos Conselheiros eleitos Titulares e Suplentes

Ocorrerá na manhã desta sexta-feira (10) seguindo o indicado para as Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares 2019 a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Eleitos (Titulares e Suplentes) para a gestão 2020 - 2024.  Em breve enviamos registros de tão esperado momento. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Queimadas, Paraíba, parabeniza a todos os eleitos e se alegra com encerramento do Processo que foi conduzido de forma colaborativa por parte de todos os candidatos.
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CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO

Prezados eleitos titulares e suplentes, por meio deste o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vem por meio deste convocá-los para participação na Capacitação para eleitos para a gestão 2020 - 2024. A capacitação será feita de forma regionalizada junto aos municípios de Alcantil, Aroeiras e Fagundes e será realizada no município de Queimadas, nos dias 09 e 10 de dezembro, na Casa do Empreendedor.


EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 RETIFICA O EDITAL Nº 02/2019
O CONSELHO MUNUICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 001/2019; resolve:
I - Retificar o subitem 3.1 do Edital nº 02/2019, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 3.1 O processo de formação dos eleitos, titulares e suplentes, ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, na Casa do Empreendedor (cidade de Queimadas/PB), e ocorrerá juntamente com os municípios de Aroeiras e Fagundes de forma regionalizada. Leia-se: 3.1 O processo de formação dos eleitos, titulares e suplentes, ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2019, na Casa do Empreendedor (cidade de Queimadas/PB), e ocorrerá juntamente com os municípios de Alcantil, Aroeiras e Fagundes de forma regionalizada.
II - As demais disposições constantes do Edital nº 002/2019 permanecem inalteradas.
Queimadas, 29 de Novembro de 2019.

RAYANNE CHAGAS BARBOSA Presidente do CMDCA


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RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 002/2019
Torna público o Resultado do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Queimadas - PB, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUEIMADAS (CMDCA), no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 434/2015 de criação do Conselho Municipal, torna público o RESULTADO FINAL do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local e finalizada através de plenária ordinária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 01 de Novembro de 2019. Através deste também confirma as atividades formativas a seus eleitos titulares e suplentes.
1. DO PROCESSO DE ESCOLHA: 1.1. O Processo de Escolha em Data Unificada é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional d…

Comunicado: Informações referentes a publicação final - Eleições 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS – PB CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL (RESOLUÇÃO 002/2019) COMUNICADO 
      Por meio deste o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Queimadas - PB respeitosamente vem comunicar a população e eleitores do Processo Eleitoral 2019 para Conselheiros Tutelares que este Conselho e sua Comissão Eleitoral Especial (Resolução 002/2019) reafirma o seu comprometimento com as questões referentes a este pleito e todas as pautas que versam sua atuação e justifica a demora da publicação do resultado final e demais pontos referentes ao calendário do Processo devido as demandas do CMDCA. 
       Também informamos que nesta sexta-feira (01) o CMDCA se reunirá em caráter extraordinário para deliberar sobre todas as questões em demanda e se compromete ao envio de todas as informações através deste meio de comunicação oficial.
        Sem mais a tratar elevamos os votos de estima e externa…

Ofício 014/2019 - Resposta a pedido de impugnação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS – PB CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL (RESOLUÇÃO 002/2019)


OFÍCIO 014/2019
Respondendo ao pedido de impugnação de eleições do Conselho Tutelar 2019 das candidatas: Maria de Fátima Silva, Otaciana Fernandes de Santana, Maria Madalena Barbosa Lopes.

Ref: Resposta de pedido de impugnação Eleições para Conselheiros Tutelares 2019
Prezadas candidatas e cidadãos da cidade de Queimadas - PB,
Respeitando o prazo estabelecido em edital (001/2019) retornamos ao vosso pedido e enviamos esta resposta de solicitação de impugnação de candidatura também para comunidade em geral através de nosso Site Oficial (www.cmdcaqueimadaspb.com). A Comissão Eleitoral Especial (Resolução 002/2019) entendendo suas limitações técnicas decide por solicitar a Procuradoria Municipal de Queimadas apoio jurídico para resposta qualificada do material enviado pelas senhoras e através do ofício 015/2019 que estabelece o prazo de três dias ú…

Resolução 004 - Locais de Votação

RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004 de 11 de setembro de 2019.
Dispõe sobre os locais de votação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Queimadas/PB, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 434/2015 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar), RESOLVE:
Art. 1o. Ampliar os locais de votação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Art. 2o. Determinar que os locais de votação serão agrupados da seguinte forma:
1)URNAS DA ESCOLA VITÃO DO RÊGO (Assisão) - Creche Municipal Irene Pereira = 522 votantes - Creche Municipal Marieta Marinho Falcão = 1046 votantes - E. E. E. F. José Tavares = 1732 votantes - E. E. E. F. M. Francisco Ernesto do Rêgo (Ernestão) = 7119 votantes - E. M. E. F. Alzira Maia = 1493 - E. M. E. F. Antônio Vital do Rêgo (Assisão) = 4474 votantes - E. M. E. F. José M…