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Retificação de Calendário - Processo Eleitoral Edital 001/2019

Através desta publicação a Comissão Eleitoral Especial (conforme resolução 002/2019) lança o Calendário Atualizado para Processo Eleitoral de Conselheiros Tutelares 2019. Aproveitamos desde já para justificar o atraso devido a necessidade de maior atenção ao processo de análise documental no período de impugnação de candidaturas e agradecemos a compreensão na espera de nossa atualização.
Sem mais, segue abaixo. 

Atenciosamente, 
Comissão Eleitoral

PROCESSO ELEITORAL – CONSELHEIROS TUTELARES 2019
Calendário Atualizado - Referente ao Edital nº 001/2019 do CMDCA
Publicação do Edital
05/04/2019
Requerimento de inscrições na sala de reuniões dos Conselhos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
08/04/2019 a 03/05/2019, das 08:00 às 13:00
Análise dos requerimentos de inscrições
06/05/2019 a 08/05/2019
Publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas
09/05/2019
Prazo para recurso
10/05/2019 a 14/05/2019
Análise dos recursos pela Comissão Especial Eleitoral
15/05/2019 a 17/05/2019
Divulgação do resultado dos recursos
20/05/2019
Publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas
20/05/2019
Prazo para impugnação de candidaturas
21/05/2019 a 23/05/2019
Análise dos recursos para impugnação de candidaturas
24/05/2019
Divulgação do resultado dos recursos
24/05/2019
Publicação da lista final dos candidatos com inscrições deferidas e homologação das candidaturas
07/06/2019
Capacitação para os candidatos homologados
02/07/2019
Prova de Conhecimentos específicos
09/07/2019
Divulgação do resultado da prova de conhecimentos específicos e publicação da lista de candidatos aprovados
25/07/2019
Início do prazo para realização da campanha eleitoral pelos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos
25/08/2019
Encerramento da campanha eleitoral
03/10/2019
Dia da votação
06/10/2019
Divulgação do resultado da votação
07/10/2019
Prazo para apresentação de recursos para impugnação do resultado da eleição
08/10/2019 a 10/10/2019
Julgamento dos recursos para impugnação ao resultado da eleição
17/10/2019
Resultado do julgamento dos recursos para impugnação ao resultado da eleição
18/10/2019
Resultado final da eleição
24/10/2019
Curso de capacitação para os Conselheiros Tutelares eleitos e respectivos suplentes
15/01/2019
Posse e diplomação dos Conselheiros Tutelares eleitos
10/01/2020

Queimadas/PB, 07 de junho de 2019.

Também disponível em PDF

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REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), divulgaram na última sexta-feira, dia (05), as regras da eleição para a nova formação do Conselho Tutelar, para o mandato do quadriênio 2020/2023. O processo de inscrição dos interessados iniciou nesta segunda-feira, dia 08 de abril, se estendendo até 03 de maio, e as eleições, que serão unificadas, ocorrerão no domingo, dia 06 de outubro de 2019. Para conhecer as exigências mínimas, os prazos e todos os demais direcionamentos do processo eleitoral, basta clicar nos links abaixo.
RESOLUÇÃO 001/2019
RESOLUÇÃO 002/2019
EDITAL 001/2019
REQUERIMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO 


II Seminário Municipal Sobre Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No próximo dia 24 de maio de 2019 será realizado, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município de Queimadas, o  II Seminário Municipal Sobre Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

DADOS GERAIS:
TEMA: Revitimização, Traumas e Cicatrizes: Os desafios do Atendimento da Vítima de Violência Sexual
DATA: 24 de maio de 2019
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores - Queimadas / PB
HORA: 7h30 - 12h30


PROGRAMAÇÃO:
7h30 Credenciamento
8h00 Mesa de Abertura
9h00 1º Painel: Revitimização, Traumas e Cicatrizes: Os desafios do Atendimento da Vítima de Violência Sexual
9h30 - INTERVALO -
9h45  2º Painel: Lei de Escuta Especial
10h15  Grupos de Discussão de Casos
11h40 Apresentação e conclusões
12h00 Encerramento

VAGAS LIMITADAS
CLIQUE AQUI  para realizar sua inscrição.


O evento é gratuito e terá certificação de 5 horas. Podem participar profissionais de instituições públicas e privadas, estudantes de graduação ou pós-graduação e a sociedade civ…

Resultado dos inscritos após recurso

Abaixo publicizamos a lista de inscritos homologados após período de recursos. Informamos que entramos agora, segundo nosso calendário, no período de Impugnação de Candidaturas a ser feito com o formulário de recurso disponibilizado no edital. Informamos que todos os requerimentos já entregues serão considerados, porém analisados somente agora neste prazo.
O plantão de recebimento de requerimentos para impugnação se dará de 8h as 11h e na seguinte disposição:

TERÇA-FEIRA (21): Com Ana Paula, no Sindicato Rural. QUARTA-FEIRA (22): Com Rayanne, no CRAS.
QUINTA-FEIRA (23): Com Soraya, na Secretaria de Educação.
_________________________________________________ Eleições para Conselheiros Tutelares 2019 (Edital n° 001 de 05 de abril de 2019 e Resolução nº 001/2019, de 04 de Abril de 2019)
LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS
CANDIDATO RESULTADO 016 Adauton Cordeiro da Silva DEFERIDA 006 Cintia Vanessa Tavares Barbosa Felix DEFERIDA 009 Elnathan Mikéias do Egito Barbosa