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Mostrando postagens de Dezembro, 2019

CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO

Prezados eleitos titulares e suplentes, por meio deste o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vem por meio deste convocá-los para participação na Capacitação para eleitos para a gestão 2020 - 2024. A capacitação será feita de forma regionalizada junto aos municípios de Alcantil, Aroeiras e Fagundes e será realizada no município de Queimadas, nos dias 09 e 10 de dezembro, na Casa do Empreendedor.


EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 RETIFICA O EDITAL Nº 02/2019
O CONSELHO MUNUICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 001/2019; resolve:
I - Retificar o subitem 3.1 do Edital nº 02/2019, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 3.1 O processo de formação dos eleitos, titulares e suplentes, ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, na Casa do Empreendedor (cidade de Queimadas/PB), e ocorrerá juntamente com os municípios de Aroeiras e Fagundes de forma regionalizada. Leia-se: 3.1 O processo de formação dos eleitos, titulares e suplentes, ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2019, na Casa do Empreendedor (cidade de Queimadas/PB), e ocorrerá juntamente com os municípios de Alcantil, Aroeiras e Fagundes de forma regionalizada.
II - As demais disposições constantes do Edital nº 002/2019 permanecem inalteradas.
Queimadas, 29 de Novembro de 2019.

RAYANNE CHAGAS BARBOSA Presidente do CMDCA


TAMBÉM

RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 002/2019
Torna público o Resultado do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares, no município de Queimadas - PB, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUEIMADAS (CMDCA), no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 434/2015 de criação do Conselho Municipal, torna público o RESULTADO FINAL do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local e finalizada através de plenária ordinária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 01 de Novembro de 2019. Através deste também confirma as atividades formativas a seus eleitos titulares e suplentes.
1. DO PROCESSO DE ESCOLHA: 1.1. O Processo de Escolha em Data Unificada é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional d…